Decisão do STF 116s6a

Justiça manda Compesa indenizar em R$ 45 mil motorista que teve carro 'engolido' por buraco em avenida do Recife

Pela decisão, a Compesa deverá pagar ao motorista de aplicativo R$ 40 mil de danos materiais e R$ 5 mil de danos morais. ageira estava no carro

Ex-presidente Fernando Collor é preso em Maceió

A prisão imediata do político havia sido determinada na noite de ontem, pelo ministro Alexandre de Moraes

Governadora Raquel Lyra define data para pagar terceira parcela dos Precatórios do Fundef

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou o depósito dos valores da terceira parcela dos Precatórios do Fundef no dia 26 de março. Governo tem até 60 dias para fazer pagamento aos professores.

Supremo Tribunal Federal condena Collor a 8 anos e 10 meses de prisão em regime fechado

O ex-presidente do Brasil de 73 anos, foi considerado culpado de receber R$ 20 milhões entre 2010 e 2014 quando era senador. E foi condenado pelo STF por lavagem de dinheiro e corrupção iva.

Maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal vota pela condenação do ex-presidente Fernando Collor

Ex-senador é acusado de corrupção iva e lavagem de dinheiro

Supremo Tribunal Federal determina que Governo de Pernambuco contrate enfermeiros e técnicos para o Hospital da Restauração

Decisão do Supremo pode finalizar uma disputa que já dura 12 anos

Prefeitura de Timbaúba recebeu ano ado mais de R$ 12 milhões dos precatórios do Fundef, mas ainda não iniciou ree do recurso para quem tem direito, que são os professores

Esses recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - Fundef, beneficiarão os profissionais do magistério da educação básica.

Supremo Tribunal Federal forma maioria e põe fim a prisão especial para quem tem curso superior

Ministros da Corte argumentam que benefício representa privilégio e fere o princípio constitucional da isonomia e da dignidade humana

Supremo Tribunal Federal confirma liminar que afastou uso do Censo no cálculo do Fundo de Participação dos Municípios

O colegiado manteve decisão do ministro Ricardo Lewandowski que afastou a aplicação dos dados do censo de 2022 no cálculo dos rees deste ano

Ministro do Supremo Tribunal Federal afasta uso do Censo de 2022 no cálculo do Fundo de Participação dos Municípios deste ano

Decisão do ministro Ricardo Lewandowski determina aplicação dos coeficientes de 2018 para critério de distribuição de recursos do fundo.

Precatórios do Fundef começam a ser pagos a professores de Pernambuco nesta sexta-feira, diz governo

Têm direito ao valor professores que atuaram na rede estadual entre 1997 e 2006.

Supremo Tribunal Federal decide por unanimidade que é legal punição a motorista que recusar bafômetro

A decisão do STF deverá ser seguida pelos demais tribunais do país. Supremo julgou ações que questionavam pontos do Código de Trânsito Brasileiro.

Ministra do STF mantém obrigatoriedade do uso de máscara em João Pessoa

Gestão municipal tentava derrubar a última determinação da desembargadora Maria das Graças Moraes, do Tribunal de Justiça da Paraíba

Supremo Tribunal Federal determina bloqueio do Telegram no Brasil

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, atendeu a um pedido da Polícia Federal; em caso de descumprimento da decisão, foi estabelecida multa diária de R$ 100 mil

Supremo Tribunal Federal marca para quinta (10) sessão para decidir em 24 horas realização da Copa América

O caso será analisado pelo STF em sessão do plenário virtual que irá durar 24 horas